Sistema de monitoramento de riscos funcionará em abril. Grávidas receberão R$ 50 para custear deslocamento para pré-natal

Kelly Silva: cadastro teria evitado parto prematuro e poupado sofrimento
Alan Sampaio
Kelly Silva: cadastro teria evitado parto prematuro e poupado sofrimento
Kelly Campos da Silva, de 36 anos, está em sua quinta gravidez . Dos quatro filhos nascidos vivos, dois foram prematuros. Em um dos casos, ela sequer conseguiu fazer o pré-natal.

Kelly passou seis meses tentando “convencer” os atendentes do posto de saúde próximo à sua casa de que estava grávida e precisava de acompanhamento. Os exames de urina utilizados no local para identificar a gravidez davam sempre negativo, “sem explicação”, ela conta.

Só no dia em que pediu a uma enfermeira para tentar ouvir o coração do bebê com o estetoscópio é que ela conseguiu marcar uma consulta de pré-natal.

“Só assim ela acreditou em mim e marcou. Mas não deu tempo. O bebê nasceu antes”, conta.

Leia: Pré-natal no Brasil ainda está bem longe do ideal

Para Kelly, se as informações fossem integradas entre os postos de saúde, os médicos poderiam saber de seu histórico e ter evitado um novo parto prematuro. A primeira filha havia nascido de sete meses.

Kelly, que perdeu um bebê em 2010, aprovou a criação do Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna, anunciado no final do ano passado pelo Ministério da Saúde. Na opinião da operadora de caixa, informações centralizadas sobre seu histórico de saúde teriam poupado sofrimento.

“Tudo teria sido mais fácil para mim se esse cadastro já existisse”, lamenta.

O sistema não é exclusividade do Brasil. Na Índia, por exemplo, as 27 milhões de gestantes anuais também são cadastradas em um registro nacional. Os recém-nascidos também são registrados no sistema. A Grã-Bretanha também tem um sistema semelhante ao do Brasil.

De acordo com a coordenadora Nacional de Saúde da Mulher, Esther Vilela, o cadastro nacional vai fortalecer outro sistema que já existe – o SisPrenatal – que não é usado como deveria pelos serviços de saúde do País. O sistema que deveria monitorar a gestação de todas as pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) só é utilizado por 30% dos postos e centros de saúde que atendem grávidas, segundo Esther.

“A medida provisória torna o cadastro obrigatório para os serviços que realizam pré-natal. Queremos impulsionar o uso dessa ferramenta, que é muito importante para que a gente acompanhe as ações e qualifique a assistência à gestante”, diz a coordenadora.

Segundo o Ministério da Saúde, as redes de atendimento têm até março para colocar o sistema em funcionamento nos hospitais.

Prática distante

O objetivo da medida é monitorar melhor as gestações de risco e enumerar as causas da mortalidade materna no País. As estatísticas mais recentes registram 65 mortes para 100 mil parturientes, enquanto a meta proposta pela Organização das Nações Unidas é chegar a 35 para cada 100 mil até 2015. Para os médicos, criar um novo cadastro não muda a realidade. Pior: pode se tornar só mais uma ferramenta pouco utilizada.

Olímpio Barbosa de Moraes Filho, vice-presidente da Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) na região Nordeste, ressalta que a ferramenta não vai garantir o preenchimento dos dados. “Acho que é muito mais importante, para combatermos a mortalidade materna, pegar as informações produzidas pelos comitês estaduais e municipais e trabalhar nelas, além de fortalecer os comitês, do que criar mais sistemas”, afirma.

Para o presidente da Comissão de Assistência ao Abortamento, Parto e Puerpério da Febrasgo, ter um banco de dados confiável no SUS é “importantíssimo”. “O problema é saber se vamos alcançar isso. A ideia é boa, mas ficamos desconfiados. O problema é que o Brasil é um país continental. Nem todos os hospitais terão infraestrutura para fazer os cadastros e não temos garantias de que eles serão preenchidos de forma correta”, pondera Moraes Filho.

Esther lembra que as redes estaduais e municipais terão de se comprometer com o preenchimento correto dos dados. “Vai dar mais responsabilidade aos serviços de saúde e agilidade aos atendimentos de risco”, diz. Segundo a coordenadora do Ministério da Saúde, o sistema possui dois tipos de formulários. Os médicos terão de preencher um mais simples para as pacientes com gestações normais e um mais completo para as de risco.

Os dados do sistema também permitirão acompanhar o parto das pacientes, informando tipo de parto, por exemplo, e se a gestante foi acompanhada por alguém da família.

Ajuda de custo

As grávidas cadastradas no sistema também receberão uma ajuda de custo para irem a todas as consultas. Serão pagos R$ 50, divididos em duas parcelas. As gestantes precisarão solicitar o auxílio até a 16ª semana de gestação e realizar uma consulta. No mês seguinte, ela receberá os primeiros R$ 25. A outra parcela será paga após a 30ª semana, desde que a paciente faça pelo menos mais uma consulta.

Mônica, com o filho mais velho: ajuda para o transporte faz diferença
Alan Sampaio
Mônica, com o filho mais velho: ajuda para o transporte faz diferença
Esther diz que o objetivo é estimular as grávidas a realizarem o pré-natal. Segundo ela, a dificuldade de deslocamento é o argumento mais usado pelas gestantes para justificar não-continuidade ao pré-natal.

Para Mônica Teixeira de Souza, 28 anos, o dinheiro ajudaria muito. Grávida de cinco meses, ela esteve em sua segunda consulta no Hospital Universitário de Brasília (HUB) na semana passada. Ainda precisou levar o filho mais velho com ela.

“Não tinha com quem deixar. Fica caro o transporte da minha casa para cá. Acho que esse dinheiro ajudaria muito”, garante.

Os dados das mulheres que receberem o benefício não serão divulgados, apenas serão divulgados no Portal da Transparência os números de registro das beneficiárias que realizaram partos.

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