A nova caderneta da gestante, lançada pelo Ministério da Saúde na última semana, levantou a preocupação de diversos profissionais por defender práticas de violência obstétrica. São incentivadas a realização de episiotomia e amamentação com método contraceptivo, que não têm fundamentação cientifica.
Entre os trechos considerados duvidosos da caderneta, a episiotomia aparece como uma indicação médica de procedimento. E apesar de constar que o método não é mais sugerido, não existe nenhuma citação de que ele é contraindicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e considerado desde 2018 mutilação vaginal.
“Episiotomia — não deve ser realizada de rotina; porém, em casos específicos, como o de sofrimento fetal, o profissional poderá indicá-la para ajudar no nascimento e proteger o bem-estar do bebê”, defende a caderneta.
Outra passagem que também chamou a atenção dos especialistas foi a de planejamento familiar, em que a amamentação aparece como um método contraceptivo. No entanto, como alerta o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), não existem evidências cientificas que comprovem a eficácia da amamentação para este objetivo.
"Existem muitos métodos de evitar filhos, sendo alguns mais indicados durante o período de amamentação. A amamentação exclusiva já oferece uma proteção contra uma nova gravidez até os primeiros 6 meses, mas só se a mulher estiver amamentando em livre demanda e se sua menstruação ainda não tenha retornado”, indica um dos trechos da cartilha.
Em nota oficial, o Cofen defende que o conteúdo dos exemplares são um retrocesso e devem ser recolhidos e reformulados. O órgão também alerta aos profissionais da saúde a não seguirem essas indicações escritas.
“As mulheres brasileiras asseguram o direito de recusar intervenções que violem sua integridade. Relativizar violência obstétrica é um retrocesso para a assistência ao parto no Brasil e não contribui para a melhoria dos indicadores de assistência materno-infantil”, diz nota oficial do Cofen.
Além das cartilhas, as declarações do lançamento do documento também chamaram a atenção dos profissionais de saúde. Durante o evento, o secretário de Atenção à Saúde Primária, Raphael Câmara, defendeu a manobra Kristeller, que segundo o Cofen, “consiste em empurrões, apertões e pressões na barriga da gestante para forçar a saída do bebê. Profissionais chegam a subir na barriga da grávida para fazer essas manobras, relacionadas a lesões e desfechos desfavoráveis”. A prática é proibida desde 2019 e classificada como violência obstétrica.