Agência Nacional de Saúde esclarece que colocação de novo implante só será obrigatório em alguns casos

Prótese PIP: retirada de silicone defeituoso será feita gratuitamente pelo SUS e por planos de saúde
Reuters
Prótese PIP: retirada de silicone defeituoso será feita gratuitamente pelo SUS e por planos de saúde
Mulheres com próteses de silicone rompidas poderão fazer a retirada do implante com os custos cobertos pelos planos de saúde.

A decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), divulgada hoje (12), vale para notificações de ruptura de próteses da marca francesa Poly Implant Prothese (PIP) e da marca holandesa Rofil.

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Entretanto, a colocação de um novo implante só terá cobertura dos planos de saúde para mulheres que haviam se submetido a uma cirurgia de reconstrução da mama, indicada em casos de lesões traumáticas ou tumores e sem finalidade estética.

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa as 15 maiores operadoras de planos de saúde do país, explicou que, uma vez constatada a ruptura da prótese de silicone, a cirurgia de retirada do implante é considerada reparadora.

“As operadoras afiliadas à FenaSaúde cumprirão rigorosamente o que está previsto no rol da ANS e nos contratos”, informou o órgão.

A PROTESTE - Associação de Consumidores orienta que as mulheres procurem o médico responsável pela colocação do implante para que seja feita uma avaliação individual. Somente com a indicação médica para a substituição da prótese é que elas deverão procurar seus planos de saúde. Em caso de negativa de cobertura, a paciente deve registrar uma reclamação na ANS, Agência Nacional de Saúde Suplementar, e procurar os órgãos de defesa do consumidor.

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Ontem (11), o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, informou que o Sistema Único de Saúde (SUS) também fará a troca de próteses das marcas PIP e Rofil.

Serão atendidas pacientes que colocaram o implante para reconstrução da mama ou para fins estéticos, nas redes pública ou particular. A determinação foi feita pela presidenta Dilma Rousseff.

A estimativa da Anvisa é que 12,5 mil brasileiras usem implantes da PIP e 7 mil da Rofil. As duas empresas usaram silicone industrial no processo de fabricação, substância não indicada para próteses de seio. O produto aumenta o risco de ruptura ou vazamento do implante e pode provocar inflamação da mama e outros problemas de saúde.

* Por Paula Laboissière

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