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Quero a guarda do meu filho

Conheca quais s?o os direitos dos pais no caso de divorcio

Paloma Lopes

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Que seja eterno enquanto dure, ja dizia o poeta. Isso porque quando o assunto e relacionamento humano, qualquer calculo, por mais complexo que seja, parece ser mais simples de solucionar. A matematica do amor e inexata, subjetiva. E manter uma uni?o feliz, saudavel e duradoura e um dos grandes desafios de homens e mulheres nos dias atuais ? afinal, foi-se o tempo em que divorcio era tabu, e que casamento sobrevivia por pura e simples conveniencia. Mas e quando a relac?o gerou frutos, que s?o os filhos, o que fazer? Com quem as criancas, que tanto sofrem ao ver o rompimento dos pais, devem ficar? Quais s?o os direitos de cada um na hora do doloroso - mas muitas vezes inevitavel - ponto final?

De acordo com Lucia Helena Mazara, advogada do escritorio Emerenciano, Baggio e Advogados Associados, que tem sede em seis grandes centros urbanos do Pais, ate 2002 era praticamente garantido que os filhos, caso o relacionamento chegasse ao fim, ficavam com a m?e. Quando n?o havia entendimento entre as partes, era de praxe deixar a crianca com a mulher. N?o se levava muito em considerac?o as condic?es financeiras ou psicologicas de cada um, diz. Apos a implantac?o do Novo Codigo Civil, porem, houve uma flexibilizac?o na lei, concedendo direitos mais igualitarios a homens e mulheres. Isso significa, portanto, que o pai pode, sim, batalhar pela guarda do filho. E caso n?o haja acordo entre o agora ex-casal, a decis?o de quem vai ficar com a crianca fica a cargo do juiz.

Quando pai e m?e brigam pela guarda e n?o conseguem chegar a um consenso, o juiz avalia qual dos dois tem melhores condic?es de cuidar e criar o filho, e isso abrange tambem a propria afinidade que a crianca tem com cada um, esclarece. Caso possua idade suficiente para se posicionar, o filho tambem pode, inclusive, ser levado ao tribunal para manifestar o seu desejo. Isso, no entanto, n?o e muito comum, visto que os pais costumam querer preserva-los, minimizando ao maximo os traumas causados pela separac?o, completa Lucia.

Segundo a advogada, uma das alternativas bastante propostas pelos juizes atualmente e a guarda compartilhada. Para tanto, o casal precisa estar de acordo e ter um bom relacionamento entre si, uma vez que ambos ficam com direitos iguais sobre a crianca. Na guarda compartilhada, tanto o pai quanto a m?e convivem diariamente com o filho. E claro que e necessario haver um consenso na hora, por exemplo, de eleger qual residencia sera a oficial, referencia fundamental para um ser humano em desenvolvimento, porem n?o s?o estipulados dias da semana para visita e, muitas vezes, sequer um valor fechado de pens?o. Tudo e conversado e combinado, desde o pagamento da mensalidade na escolinha ate com quem o filho viajara nas ferias, conta. Ou seja, o casal que consegue optar pela guarda compartilhada, geralmente foca no bem-estar da crianca, que n?o se priva da convivencia com nenhum dos dois.

Porem, caso n?o haja acordo e ambos disputem a guarda, o juiz avalia n?o so o aspecto financeiro, mas tambem as condic?es psicologicas do pai e da m?e. No caso de ser um bebe ou uma crianca muito pequena, e claro que a m?e acaba tendo mais chances de ganhar a causa. Mas isso n?o impede o pai de tentar, observa Lucia.

O analista de laboratorio Luciano Righi, de 34 anos, pai de Luciana, de 11 anos, por exemplo, foi casado por sete anos. Quando decidiu se separar da ex-mulher, a filha estava com cinco. A Luciana sempre conviveu mais no ambito da minha familia. Era muito apegada a mim, a minha m?e, e por isso eu tomei a decis?o de conversar com minha ex-esposa para ficar com a guarda, narra. Para seu espanto, ela concordou. Agora, a m?e tem o direito de ficar com a menina de 15 em 15 dias, alem de uma das ferias escolares, explica ele, ressaltando que seu relacionamento com a filha sempre foi muito saudavel e amoroso. Ela e meu tesouro mais precioso. Apesar de ainda morarmos na casa da minha m?e, que me ajuda enquanto estou trabalhando, ate o final deste ano vamos ter um cantinho so nosso. Conversamos sobre tudo, somos amigos e ela e muito apegada a mim, justifica.

Ja Ana Paula Santana DAngelo, arquiteta de 37 anos e m?e de Jose Henrique, de 4, optou pela guarda compartilhada. Quando me divorciei, meu filho estava com 11 meses. Separac?o e um processo doloroso, e eu estaria mentindo se dissesse que sou amiga do meu ex-marido. Temos, no entanto, uma relac?o cordial e de respeito, afinal possuimos um filho em comum, e tanto eu quanto ele colocamos o seu bem-estar em primeiro lugar, explica. De acordo com ela, durante a semana o menino dorme em sua casa, mas o pai busca-o na escola todos os dias. Como Jose Henrique era muito pequeno quando houve o divorcio, n?o teve a referencia de pais morando na mesma casa. Ent?o e tudo muito natural para ele, ate porque sabe, e sempre soube, que pode estar com a m?e ou com o pai sempre que quiser, completa.

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