As discussões sobre o aborto ainda causam muita indignação no Brasil. Segundo uma pesquisa do Instituto Datafolha, 65% dos brasileiros são contra mudanças na lei e temem a banalização do ato. Para eles o homem não tem direito de tirar a vida de uma criança, mesmo os médicos afirmando que nas primeiras dez semanas de gestação o feto não pode ser considerado um ser humano.
No entanto, a vontade da maioria não precisaria ser discutida se os números não fossem tão alarmantes: a cada minuto, quase dois abortos clandestinos são realizados no Brasil.
Essa é uma estimativa baseada nas internações pós-aborto pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e aponta que cerca de um milhão de mulheres interrompem a gravidez por ano no país, enquanto somente dois mil mulheres são submetidas à procedimentos legais.
Em Portugal, a discussão sobre o tema virou plebiscito e o plebiscito acaba de virar lei. Na última terça-feira (10) foi aprovado pelo presidente português Aníbal Cavaco a lei que descriminaliza a interrupção voluntária da gravidez durante as dez primeiras semanas de gestação.
Atualmente no Brasil o aborto é considerado crime, exceto em casos de estupro e de risco de vida para a mãe. Existe no Congresso Nacional uma proposta de um Anteprojeto que altera o Código Penal e prevê uma terceira possibilidade quando forem constatadas anomalias fetais
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão tem defendido a convocação de um plebiscito sobre a mudança na lei aqui no Brasil também, pois acredita que levar o assunto para votação popular pode desencadear uma discussão mais ampla e madura que envolva o problema com uma questão de saúde pública.
Em Portugal, por exemplo, o primeiro plebiscito ocorreu em 1998, mas não foram às urnas pessoas suficientes para validarem a votação, nove anos depois, houve uma segunda tentativa e finalmente foi sancionada a lei de descriminalização do aborto.
O embate pode ser considerado o primeiro passo para a discussão do ponto de vista da saúde pública e não somente religioso como tem sido até agora.
Independente da posição contra ou a favor da mudança na lei e legalização do aborto.
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