25/04/2005 - Bento 16 fala sobre aborto

Veja o que diz o novo papa, Bento 16 (Joseph Ratzinger), diz sobre a prática: "Os cristãos devem ser contra decisões judiciais e leis que autorizem o aborto e a eutanásia, considerados pecados graves."

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25/04/2005 - Mesmo com decisão judicial, menina é impedida de fazer aborto

Na última quinta-feira, uma adolescente de 14 anos não conseguiu realizar um aborto em hospitais de Porto Alegre (RS), mesmo tendo uma decisão judicial em mãos autorizando a cirurgia. Alegando ter sido vítima de estupro, a garota e sua mãe procuraram uma delegacia e fizeram um BO, mas mesmo apresentando o documento, médicos se recusaram a práticar o ato. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, através de liminar, proibiu que se faça o aborto alegando que não há provas de violência sexual.
A menina já está com 10 meses de gestação. 
O aborto realizado em vítimas de estupro não é considerado crime pela Constituição Brasileira.

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05/04/2005 - CRM do Maranhão não aceita norma técnica

O CRM (Conselho Regional de Medicina) do Maranhão orientou os médicos para que não realizem o aborto em pacientes que não apresentem um BO comprovando o estupro. Essa medida vai contra o norma técnica lançada pelo Ministério da Saúde, que não obriga as mulheres a registrarem um BO e permite que os médicos realizem o aborto sem futuras complicações com a justiça.  

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28/03/2005 - Atenção Humanizada ao Abortamento

O Ministério da Saúde lançou, na terça-feira (22), a norma técnica Atenção Humanizada ao Abortamento. A norma autoriza a realização do aborto em hospitais públicos sem que a paciente apresente um boletim de ocorrência confirmando o estupro. Segundo o ministro da saúde Humberto Costa, a norma foi apenas uma confirmação do que já havia sido anunciado no começo do mês. O objetivo da norma, segundo o Ministério, é auxiliar as mulheres que se arriscam procurando clínicas clandestinas de aborto.
No mesmo dia, em sabatina no jornal Folha de S. Paulo, o médico Dráuzio Varella declarou ser à favor do aborto em gravidez de até 3 meses. Para ele, o aborto já é praticamente legalizado para mulheres que podem pagar e as outras acabam sendo prejudicadas ao terem que se submeter ao serviço de clínicas que trabalham ilegalmente. Ele declarou ainda que não concorda com a interrupção de uma gravidez sem riscos, mas que não se pode negar que muitos abortos são realizados no Brasil. O médico acredita que a legalização seria uma forma de cuidar da saúde das mulheres.

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14/03/2005 - OAB define posição sobre liberação do aborto

Nessa segunda-feira, os 81 conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) definirão a posição da entidade quanto a norma do Ministério da Saúde, divulgada semana passada, permitindo aos médicos do SUS a prática do aborto mesmo que a vítima não apresente um boletim de ocorrência (BO). A decisão causou polêmica e tem sido vista como a descriminalização total do aborto, despertando a atenção de toda sociedade. Grupos religiosos estão acusando o Ministério de incentivar a prática. O aborto já é permitido no Brasil em casos de estupro ou de risco á vida da mãe.
A reunião da OAB acontece hoje, por volta das 19 horas.

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16/02/2005 - Campanha faz circular na internet abaixo-assinado pela legalização do aborto

Desde o dia 27 de janeiro, circula na internet um abaixo-assinado pela legalização do aborto no país. A manifestação faz parte de uma campanha da organização não-governamental Católicas pelo Direito de Decidir, lançada no mesmo dia.

A campanha defende o direito da mulher sobre o próprio corpo, decidindo se deve manter ou interromper a gravidez, e de ser atendida pelos hospitais públicos, independentemente das causas do aborto. Além do abaixo-assinado, a campanha prevê a realização de oficinas sobre a situação do aborto no país e distribuição de material informativo sobre o assunto. Os kits contêm histórias em quadrinhos, vídeo e CD para rádios e uma cartilha.

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O ano de 2005 promete discussões acaloradas em torno de um tema polêmico do universo feminino, o aborto. Pela primeira vez, o governo federal brasileiro elege a revisão da lei que prevê penas de detenção de um a três anos para a mulher que pratique o aborto. Também é punido quem provoca o aborto na mulher. As únicas exceções são em caso de gravidez resultante de estupro ou quando há risco de morte para a gestante.

A campanha propõe que a legislação brasileira seja revista e não criminalize mais a prática do aborto. O governo pretende que o aborto não seja tratado como crime, sem que isso se transforme em apologia à prática. Uma conquista delicada que visa à preservação do direito de decidir e da saúde da mulher, mas que pode ter impacto negativo nos programas de planejamento familiar e contracepção já em curso, mesmo que pouco eficientes.

Não se sabe como a sociedade brasileira reagiria convivendo com uma nova realidade, a descriminalização do aborto. Por não configurar crime, o aborto ocorreria com maior freqüência? Outro ponto importante é a questão da estrutura que os hospitais públicos teriam para dar suporte a demanda. Segundo dados do SUS haveria no país 1 milhão de abortos clandestinos por ano.

Todas as questões serão discutidas por um grupo de trabalho deverá ser anunciado no começo de março, a sociedade será convidada ao debate. As discussões morais, religiosas, feministas e filosóficas prometem divergências.

E você, o que acha da descriminalização do aborto no Brasil?