Foi em uma conversa por telefone que Eunice Martins, de 59 anos, sugeriu emprestar o útero para gerar o bebê da filha. Um ano depois, ela tomou a decisão

Nada no quarto da bebê Alice indica o quanto a chegada dela era esperada. A porta não tinha enfeite, foram pouquíssimas as visitas e sequer houve lembrancinha para quem foi ao quarto 406 da maternidade Sinhá Junqueira, em Ribeirão Preto, interior de São Paulo. A única delicadeza no recinto era um buquê de rosas champagne e vermelhas.

Mas o nascimento de Alice não foi nada discreto e chamou a atenção até da imprensa internacional. O motivo é que sua mãe, a esteticista Talita Cristina Andrade, 32 anos, só pôde ter o bebê graças à ajuda da avó, Eunice Martins, de 59 anos, que emprestou o útero para a gestação da criança. Talita, filha de Eunice, não pode engravidar por ter perdido o útero em uma cirurgia. Mesmo assim, junto ao marido, o italiano Guido Damiano, acalentava o sonho de ter um filho. Eles se conheceram na Bahia há sete anos. Talita foi morar no norte da Itália com ele de pronto. Há três anos, eles oficializaram a união.

Eunice entre a filha, Talita, e o genro, Guido: papel de avó está bem definido
Agência Estado
Eunice entre a filha, Talita, e o genro, Guido: papel de avó está bem definido
Na Itália, apenas as pessoas da família de Guido sabiam da gestação. Quando amigos ficaram sabendo, por meio da imprensa italiana, choveram telefonemas para o pai. "No meu país esse procedimento não é comum", explicou Guido, 42 anos, que lá trabalha como corretor de seguros (na verdade, o procedimento é proibido na Itália ) . "Mas quem sabe com meu caso as pessoas comecem a ver isso com outros olhos", completa Talita.

Para matar as saudades da filha distante, Eunice conversava com Talita frequentemente. Numa dessas conversas, há dois anos, Talita comentou sobre uma reportagem em que uma mãe emprestava à filha o útero para possibilitar o sonho da maternidade. "Minha filha, se você quiser, eu posso fazer isso por você, mas preciso de um tempo para pensar", rebateu Eunice. Talita aceitou a proposta e Eunice começou a avaliar os riscos e se preparar psicologicamente. Essa preparação durou um ano, até que Eunice chegou ao que chama de "estado de graça". A partir daí, vieram bateladas de exames e doses de hormônios capazes de preparar o corpo da avó, que já tinha chegado à menopausa, para receber um bebê mais uma vez.

O procedimento é chamado de útero de substituição , e o Conselho Federal de Medicina só permite que ele seja feito entre parentes até segundo grau (mãe, irmã, tia), desde que exista um problema médico que impeça a gestação da mulher e que o acordo não tenha caráter comercial. No caso de Eunice, foram três tentativas de inseminação artificial em dois anos. Na primeira, não houve fecundação. Depois de trocar de médico, ela engravidou de gêmeos, mas perdeu os bebês. Na terceira vez, o procedimento deu certo. "Nunca pensei em desistir", garante. Foi a primeira neta de Eunice.

No quarto de Alice em Franca, decoração lilás e sapatinhos de bebê
Verônica Mambrini
No quarto de Alice em Franca, decoração lilás e sapatinhos de bebê
Papel definido

A fertilização foi feita pela equipe do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, assim como o pré-natal. Tranquila, dona Eunice teve apenas uma consulta psicológica. Para ela, o papel de avó está mais do que definido. O sexo do bebê foi descoberto aos 6 meses de gestação. O enxoval, em lilás e branco, foi montado por Eunice, que ia mostrando cada peça nova à Talita pela webcam. "Ela não teve nenhuma surpresa quando chegou aqui", conta Eunice. A família de Guido, pequena, está exultante com a chegada da menina. Mas como apenas o pai veio ao Brasil, eles só vão conhecê-la quando a bebê for para a Itália. Até a alta da avó, apenas Murilo e Danila, irmãos de Talita, visitaram a esperada sobrinha.

Murilo, de 27 anos, e Danila, de 33, vivem em Franca. O caçula mora ainda com Eunice, e foi quem a acompanhou e participou de todo o pré-natal no Brasil, com direito a uma junta com acompanhamento psicológico, endocrinologista e cardiologista. "Estou morrendo de orgulho", diz Murilo. Tudo correu bem e sem complicações. "Não tive nenhum sintoma de gravidez, foi tranquila. Ela foi muito carinhosa comigo. Eu só percebi a gravidez pela barriga crescendo", diz a avó.

Sequer enjoos Eunice relata ter tido. Talita estava no Brasil junto com a mãe durante os três primeiros meses, e depois voltou para a Itália. "Eu falava com minha mãe diariamente, pelo menos duas ou três vezes por dia", conta. Fotos da barriga e ultrassons do bebê seguiam por internet, até que Talita voltou para acompanhar a reta final da gravidez e o parto. Aqui, começou a tomar hormônios para poder amamentar. "É até estranho, mas o colostro veio antes dos remédios, na primeira estimulação", conta a mãe de primeira viagem. A pedido de Eunice, o parto foi adiantado em duas semanas, por conta de dores e edemas nas pernas. Depois de dois dias em observação, a mãe-avó já voltou para casa, onde se recupera da cesárea e faz o acompanhamento do pós-parto.

A casa onde Alice irá passar seu primeiro mês de vida fica numa rua sossegada do subúrbio de Franca, cidade a cerca de 400 km de São Paulo. Há um quartinho com berço e enxoval, e o Palio da família tem o bebê conforto instalado no banco de trás. A vizinhança acompanhou a história e sabia do "empréstimo" da barriga, visível desde os 4 meses de gestação. "Eu fazia questão de mostrar a barriga. Senti o maior orgulho, contava para todos. Ela foi muito esperada por todos, uma história linda", diz a avó. O casal vai ficar no país por volta de um mês, até a pediatra de Alice liberá-la para viajar. O nome é uma homenagem a uma amiga da família, já falecida. "É quase como se Alice fosse da família para nós", explica Eunice. A avó não pensa em ir para a Itália agora. "Eu tenho que deixar o pai e a mãe começarem a vida deles com ela", afirma.

Nascida com 2,2 quilos e 45 centímetros, de 36 semanas, depois de meia hora de cesárea, Alice é um bebê tranquilo, que não deu trabalho para pegar o peito, alternado as primeiras mamadas entre a mãe e a avó. "Não faz barulho nem para mamar", conta uma visitante, vizinha de quarto na maternidade. E só deve ficar sabendo de sua história quando for maior. "Vai depender da cabecinha dela", planeja Talita. "Quando ela começar a entender todas as coisas melhor, eu mostro como foi o nascimento dela". Alice nem sabe, mas já nasceu inspirando muitas futuras mães.

A “Legge 40”

Na Itália, o empréstimo do útero não é só “incomum”, como disse Guido. Na verdade, ele é proibido por lei. De tempos em tempos, casais que tentam ter filhos por meio de uma mãe de aluguel reacendem a polêmica. Em 2002, o especialista em fertilidade Pasquale Bilotta se viu em meio à discussão depois que ajudou casais romanos a enviar embriões para mães de aluguel nos Estados Unidos.

Girolamo Sirchia, Ministro da Saúde à época, reiterou um decreto que proibia a importação e exportação de embriões e gametas humanos e repudiou o procedimento: "me pergunto que sociedade pode tolerar que uma pessoa seja usada como um meio", declarou a um apresentador televisivo. Pela lei italiana, mãe é quem dá à luz. A lei só reconhece os pais biológicos como pais de fato se a mãe de aluguel assina um termo de adoção. Mesmo assim, pode haver contestações judiciais.

Em janeiro deste ano o assunto voltou à tona quando um casal da cidade de Mogliano, na região do Vêneto – ao norte da Itália, onde Talita e Guido também residem – foi preso no aeroporto de Vezeza com um bebê de 25 dias sem documentos. Eles confessaram à polícia que a criança havia sido gerada por uma mãe de aluguel na Ucrânia. Foi aberta uma investigação para apurar o caso e o casal está sujeito a penas que podem chegar a 15 anos de prisão.

Apesar da proibição, fóruns, blogs e até anúncios sobre o tema são bastante comuns na internet. Muitos lutam pela revisão da Legge 40, como é conhecida a lei que regula os tratamentos de reprodução assistida, bastante restritos na Itália.

Caso raro

A comunidade médica rejeita o popular termo “barriga de aluguel”. Até porque, no Brasil, é proibido qualquer tipo de pagamento para mulheres que cedem o útero para gerar um bebê de outra pessoa. Isso só pode ser feito por parentes de até segundo grau e, por tudo isso, a técnica é de rara utilização na reprodução assistida por aqui.

“Eu tenho 35 anos de experiência em reprodução assistida e, até hoje, só acompanhei dois casos de útero de substituição (nome oficial do procedimento ocorrido com Eunice Martins) ”, afirma Dirceu Henrique Mendes, diretor da Sociedade Brasileira de Reprodução e ginecologista pela Universidade de São Paulo. O empréstimo de mãe para filha é mesmo o mais comum nestes casos, afirma Mendes. “Mas um dos casos que eu atendi era de uma sobrinha que emprestou o útero para a tia”, conta.

A técnica só é recomendada para mulheres que não têm útero – caso de Talita – ou com alguma doença que pode ser fatal em caso de gravidez. Pacientes femininas com hipertensão em total descontrole ou diabetes graves também figuram entre candidatas a passar por esta modalidade da fertilização artificial, ainda mais cara nestes casos por envolver três pessoas e não apenas duas.

Quando os envolvidos não são parentes, é possível pedir autorização para o Conselho Federal de Medicina (CFM). “Há sete anos (em Minas Gerais), foi autorizado o útero de substituição entre duas mulheres que eram amigas. Mas estes casos precisam ser julgados pelos conselhos de classe e são muito mais burocráticos”, diz o médico.

Não há números oficiais sobre o procedimento no País. O único banco de dados que computa as inseminações artificiais da América Latina – chamada Rede Latinoamericana de Reprodução (Redlara) – é abastecido por 141 clínicas, incluindo as brasileiras, mas não mapeia o procedimento. Além das fertilizações convencionais, a rede só contabiliza as inseminações feitas por doação de óvulos – que não foi o caso de Alice, nascida da barriga da avó, mas do óvulo de Talita e do espermatozóide de Guido.

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