O drama envolvendo a bebê Vitória, disputada por Esther e Beatriz, preocupa mulheres que pensam em recorrer à fertilização in vitro. Dê sua opinião

Depois da fertilização in vitro, Esther deve enfrentar Beatriz para manter a guarda da filha? Só na novela
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Depois da fertilização in vitro, Esther deve enfrentar Beatriz para manter a guarda da filha? Só na novela
Depois de muito tentar ter um filho, Esther, personagem de Julia Lemmertz na novela “Fina Estampa”, decide partir para fertilização in vitro com óvulos e sêmen de doadores desconhecidos. Pelo menos é isso que ela acredita ter se passado. Na verdade, a médica Danielle Fraser (Renata Sorrah) usou o sêmen do irmão, Guilherme, já falecido, e um óvulo de Beatriz, sua secretária e antiga namorada dele.

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A trama, que já parecia complexa, fica ainda mais confusa quando Beatriz (Monique Alfradique) resolve tirar essa história a limpo e lutar pela guarda de Vitória. Bia está convicta do seu direito como mãe biológica da criança e pretende tirá-la de Esther. Mas, afinal, de quem é a filha de Esther?

Advogada especialista em direito de família, Daniela Assaf da Fonseca afirma categoricamente: se o caso fosse real, Bia não teria chance alguma de conseguir a guarda da criança nos tribunais brasileiros. Como a secretária assinou um documento de doação dos óvulos, não há respaldo legal para ela tentar tirar Vitória dos cuidados de Esther.

Gincana jurídica

“A novela pode tentar algum tipo de gincana jurídica, mas a realidade não é essa. Bia assinou um documento que não pode ser contrariado juridicamente. Se acontecesse com tanta facilidade, a segurança jurídica nos casos de fertilização in vitro estaria seriamente ameaçada”, explica Daniela.

Arnaldo Schizzi Cambiaghi, médico especialista em Reprodução Humana, também não enxerga paralelo entre o que vem sendo mostrado na novela e a realidade. “Existem regras bem estabelecidas do que podemos fazer aqui no Brasil. Não se pode doar material genético para familiares. Também não se pode vender óvulo e sêmen. O sigilo dessa transação é absoluto”.

A médica Danielle (Renata Sorrah) após o parto de Esther: Vitória não poderia ser disputada judicialmente
TV Globo/ Divulgação
A médica Danielle (Renata Sorrah) após o parto de Esther: Vitória não poderia ser disputada judicialmente
Além do sigilo médico, Arnaldo explica que as pessoas envolvidas no processo raramente contam isso para terceiros. “Muitos pacientes limitam o conhecimento desse fato à equipe médica apenas. Não se sentem confortáveis em revelar que não são pais biológicos da criança”.

Muitos médicos, inclusive, tomam cuidados extras de não usar doadores da mesma cidade dos receptores. Isso minimizaria o risco desses irmãos biológicos se conhecerem no futuro. A médica de “Fina Estampa”, alheia a esses cuidados, cometeu uma grave falta ética. Arnaldo Schizzi Cambiaghi faz questão de reforçar: mesmo com a falha da médica, aos olhos da medicina a menina é filha da Esther.

Danielle (Renata Sorrah), médica responsável pela fertilização, conversa com Beatriz (Monique Alfradique)
TV Globo/ Divulgação
Danielle (Renata Sorrah), médica responsável pela fertilização, conversa com Beatriz (Monique Alfradique)
Problema real

A psicóloga Ana Rosa Detilio Mônaco trabalha com mulheres em clínicas de fertilização artificial há mais de dez anos. Ela conta que a novela está interferindo diretamente na sua prática clínica. Mulheres que nunca manifestaram preocupação em relação aos doadores do material genético passaram a questionar a possibilidade de a ficção virar realidade.

“O que vemos na novela não tem muita correspondência com a realidade. A doação é anônima e os bancos de doação são bastante seguros e rígidos. Minhas pacientes, que já se encontram em uma posição vulnerável, estão ainda mais apreensivas”, diz Ana Rosa.

Antes da polêmica em torno de Vitória, a preocupação das mulheres que recebiam óvulos e sêmen de doadores era justamente o oposto: tinham medo do filho querer saber mais sobre os pais biológicos. Mesmo nestes casos, o sigilo não pode ser quebrado. A exceção fica por conta de alguma ordem judicial que possa ser concedida.

“Quem decide ter uma criança dessa forma vai abrir mão do filho genético com o qual sonhou a vida toda. Os pais precisam adotar aquele óvulo. Como em outros casos de adoção, os pais passam pelo medo da rejeição”, compara Ana Rosa.

Mesmo sabendo dos riscos de rejeição, muitas pessoas optam pela fertilização in vitro com material genético doado. Em comum, elas possuem a vontade de vivenciar a maternidade e a paternidade. Não querem apenas ter um filho, e sim serem pais. “A aproximação afetiva é maior quando os casais entendem a fertilização dessa forma. O filho pode ser geneticamente diferente deles, mas é filho do casal. Não há nenhuma dúvida sobre isso”, afirma a psicóloga.

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