Além de chips de identificação e pedigree, pets podem ganhar também registro em cartório atestando o vínculo com donos

O que o cavalo Silvestre Mello, o cachorro Chomp Alves e a porquinha-da-índia Cindy Lopes têm em comum? Todos foram adotados em cartório pelos seus donos, se tornando oficialmente parte da família, com direito a certidão, sobrenome e até padrinho e madrinha.

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Quem oferece o mimo é a empresa Seu Pet com Sobrenome. “É como se fosse uma adoção, e você passa a ter um documento de guarda e conservação do bichinho”, explica Marco Aurélio Mangerona, diretor da empresa. O documento tem informações como nome dos pais humanos, hora de nascimento, cor do animal, hora e local de nascimento e padrinhos. “Além de ser um carinho para o bicho, a pessoa tem como comprovar que o animal é dela em viagens, por exemplo”, diz Marco Aurélio.

André Plácido (dir.), Marco Aurélio e Dominique, com a gatinha Frida, junto com Bruna, amiga do trio (esq). Felino faz parte da família
Arquivo pessoal
André Plácido (dir.), Marco Aurélio e Dominique, com a gatinha Frida, junto com Bruna, amiga do trio (esq). Felino faz parte da família
Frida ganhou sua certidão pouco depois de ganhar um lar. O radialista André Plácido, 23 anos, adotou a gatinha com os amigos Dominique Vaz, 26 anos, e Marco Mangerona do Nascimento, 26 anos, respectivamente mãe e pai de Frida. À André, coube o papel de padrinho. “Dividimos as responsabilidades sobre ela, já que moramos numa república. Oficializamos pelo documento, para todos terem consciência de que não é um brinquedo, e sim um bichinho que depende de cuidados”, afirma.

O documento acaba tendo mais valor afetivo. “Eles são documentais, mas tem um valor simbólico muito forte para os donos. Noivos são de presente para noivas, filhos para pais”, diz o diretor. Para a família Rodrigues, foi um símbolo forte do carinho pelo cão Aquiles – agora, Aquiles Rodrigues. “Estou na certidão como mãe, e coloquei minha irmã e meu cunhado como padrinhos. Meus pais ficaram como avós”, diz a supervisora de atendimento Angélica Rodrigues, 36 anos. “Fiz a certidão como um compromisso, porque quando você pega um animal de estimação, adota porque realmente quer cuidar com carinho. Tenho certeza que se ele vier a falecer, nenhum outro cachorro vai substituí-lo”, diz a supervisora.

Para Ricardo Catani, advogado membro da comissão de direito ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), o documento tem valor simbólico, mas não jurídico. “Ela não tem valor legal perante o código civil”, afirma. “O documento de guarda e conservação existe para casos de adoção. Aí você assume uma obrigação e responsabilidade para com o animal. Aí sim existe essa formalidade, para checar depois se a adoção foi levada a efeito”, explica. “Para aproximar o animal do ser humano, há empresas que fazem carteirinha com informações dos donos para obrigação, mas sem amparo legal”. No caso de uma separação, por exemplo, o juiz tende a decidir em função do bom senso com quem fica o pet. “O casal tem que chegar a um acordo, e quem teve o animal desde o início tem a preferência na separação”, afirma.

Amor para sempre
Além de adotar, é possível fazer certidões de casamento para pets companheiros, de batismo, de óbito e até testamento. “O testamento não é adquirido na hora. Ele é feito por uma equipe de advogados que elabora o documento. No Brasil, não podemos deixar os bens para bichinhos de estimação. É nomeado um tutor, que vai ser responsável pelo animal”, explica Marco Aurélio.

Nesse caso, o procedimento é de um testamento comum. “Você indica quem vai cumprir o testamento, tendo acesso a dinheiro, e um juiz de direito vai fazer o acompanhamento. É cabível, correto e importante. Quem gosta do seu animal precisa instituir um tutor e determinar recursos para isso. Não existe nada de errado em um testamento em favor de um animal de estimação”, afirma Catani.
É importante lembrar que as certidões são uma homenagem ao pet, que serve mais para fortalecer o vínculo afetivo do dono com seus bichos do que para fins legais (com exceção do testamento). Há também o pedigree, certificado de registro fornecido por criadores, que estabelece características do animal e filiação de cães de raça até três gerações, e é validado por clubes de criadores. Para quem está preocupado com a identificação do pet, sobretudo em casos de desaparecimento ou roubos, o ideal é se informar no Centro de Controle de Zoonoses ou com o seu veterinário sobre como usar chip de identificação no animail.

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