Participação de cachorros para dar conforto a vítimas vulneráveis levanta debate legal nos EUA

Rosie posa do lado de fora de um tribunal em NY
Kelly Shimoda/The New York Times
Rosie posa do lado de fora de um tribunal em NY
Rosie, a primeira cachorra aprovada para participar do sistema judicial em Nova York, estava na no banco das testemunhas quando uma menina de 15 anos testemunhou que seu pai a estuprou e engravidou. Rosie sentou aos pés da menina. Em momentos particularmente difíceis, ela se apoiava na cachorra.

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Quando o julgamento acabou, com a condenação do pai, a adolescente estava “grata a Rosie, acima de todos”, diz David A. Crenshaw, psicólogo que acompanhou a menina. “Ela não parava de abraçar a cachorra”. Agora, a defesa planeja recorrer colocando Rosie no centro de um debate legal que vai testar se haverá mais Rosies em tribunais de Nova York e outros estados.

Rosie é uma golden retriever treinada para fazer parte de terapias e confortar pessoas sob estresse. Advogados de acusação e defesa a descrevem como “adorável”, apesar de babar um pouco. Os promotores também notam que ela faz parte de uma tendência: Arizona, Havaí, Indiana e Idaho estão entre os estados norte-americanos que já permitiram que cachorros treinados com esse propósito oferecessem conforto a crianças e outras testemunhas vulneráveis durante julgamentos.

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Polêmica
O novo papel de cães como facilitadores de testemunhos, no entanto, levanta questões legais espinhosas. Advogados de defesa argumentam que os animais podem conquistar o júri com sua fofura e empatia natural – independentemente de a testemunha estar ou não falando a verdade. Por outro lado, alguns promotores insistem que os cães de tribunal podem oferecer um conforto crucial para alguns na difícil tarefa de testemunhar, especialmente para crianças.

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A primeira vez que um cachorro foi usado com esse propósito foi em 2003, quando a promotoria conseguiu permissão que um cachorro de focinho bege chamado Jeeter ajudar em um caso de violência sexual em Seattle. “Às vezes, o cachorro pode significar a diferença entre a condenação e a soltura”, diz Ellen O’Neill-Stephens, promotora de Seattle que se tornou uma ativista em favor da causa dos cachorros de tribunal.

Na decisão que autorizou Rosie a acompanhar a vítima de estupro, o juiz Stephen L. Greller afirmou que a adolescente estava traumatizada e que o réu parecia ameaçador. Mesmo sem precedente no estado, Greller decidiu que Rosie era similar ao ursinho de pelúcia que uma corte nova-iorquina liberou para que fosse usado por crianças que fossem testemunhar em 1994.

Rosie passeia com um assistente social em frente ao tribunal
Kelly Shimoda/The New York Times
Rosie passeia com um assistente social em frente ao tribunal


Argumentos
Pelo menos uma vez, quando a garota hesitou, Rosie se levantou e pareceu empurrá-la gentilmente com o focinho. O réu foi considerado culpado e condenado a cumprir de 25 anos a prisão perpétua.
Os advogados de defesa, David S. Martin e Steven W. Levine, levantaram uma série de objeções e é provável que consigam emplacar um recurso, Eles argumentam que, por ser um “cão-terapeuta”, Rosie responde a pessoas sob estresse as confortando, não importa se esse estresse venha do fato de estar confrontando um culpado ou por estar mentindo sob juramento.

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Eles alegam que isso pode fazer com que o júri conclua que o cão está ajudando a vítima a expor a verdade. “Toda vez que ela acariciava o cachorro, isso mandava uma mensagem subconsciente para o júri de que ela estava nervosa por estar contando a verdade”, disse Martin em uma entrevista. “E não há maneira de fazer uma acareação com o cachorro”.

Em seu apelo, os advogados de defesa alegaram que fazer com que adorável Rosie entrasse no tribunal “infestou o julgamento com tamanha injustiça” que isso violou os direitos constitucionais de seu cliente. A promotora não quis comentar. Mas, em sua argumentação oficial, diz que tudo que a cachorra fez foi ajudar uma testemunha que estava passando por um sério sofrimento emocional, e chamou os argumentos de defesa de “acusações frívolas”. Temendo parecerem “anti-cães”, os advogados fazem questão de dizer que Rosie “é uma criatura adorável é um ótimo cão, sob qualquer aspecto”, e que desejam o melhor para ela.

Carreira
Enquanto isso, Rosie tem estado ocupada. Boa parte de seu tempo nas últimas semanas tem sido passado com duas meninas, de 5 e 11 anos, que se preparam para testemunhar contra um homem acusado de matar sua mãe esfaqueada.

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No fim, ela nem chegou a ser usada no tribunal neste segundo caso: o réu, Gabriel Lopez-Perez, decidiu se declarar cukpado antes de ir à corte. Mas a promessa da presença de Rosie pode ter tido um papel mesmo assim: “Ficou óbvio que as crianças iam testemunhar, e decidimos evitar isso”, diz Andres Aranda, advogado de Lopez-Perez.

O recurso contra a primeira aparição de Rosie deve estabelecer os princípios legais para o uso de cães em tribunais.

Para a cachorra de 11 anos, o trabalho nos tribunais foi uma mudança de carreira, após anos trabalhando com crianças com problemas emocionais em um abrigo. Rosie, batizada em homenagem à pioneira dos direitos civis Rosa Parks, foi inicialmente treinada para seguir 80 comandos, entre eles tirar as meias de uma pessoa sem morder os dedos.Mas ela tem um talento especial com crianças traumatizadas, diz David Crenshaw, o psicólogo que trabalhou com Rosie em seus três casos de preparação de testemunha e com muitas outras crianças traumatizadas. “Quando eles começam a falar de coisas difíceis, ela percebe e os incentiva cutucando com o focinho. Eu vi com meus próprios olhos”, afirma.

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