O Diário Oficial da União publicou, em setembro de 2022, os parâmetros éticos a serem seguidos por especialistas e pacientes no âmbito da reprodução assistida, pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). No texto, a infertilidade humana é citada como um problema de saúde com implicações médicas e psicológicas e, por isso, há a necessidade de harmonizar o uso da técnica de reprodução assistida com os princípios da ética médica.
Os parâmetros publicados têm implicação nos seguintes tópicos: idade,
consentimento, seleção, embriões, gravidez múltipla, pacientes, união
homoafetiva, clínicas, doação de gametas e embriões, post mortem e barriga de aluguel. Dentre os principais parâmetros definidos na resolução destacam-se: 50 anos como a idade máxima para realização de gestação via reprodução assistida; consentimento livre e esclarecido obrigatório para todos os pacientes submetidos à técnica; e proibição de seleção do sexo do embrião ou qualquer característica biológica da criança, exceto para evitar doenças.
As técnicas de reprodução assistida, cada vez mais procuradas e
utilizadas, realmente, necessitam de regulamentações e leis confiáveis uma vez que os processos são extremamente delicados em diversos sentidos, principalmente, por lidarem com a vida humana e com o fator psicológico de quem passa por eles.
FIV e a rede de apoio
Uma das formas de reprodução assistida mais utilizada no Brasil é a
fertilização in vitro (FIV). Segundo pesquisa da ANVISA, quase 46 mil ciclos de FIV foram realizados em 2021, um aumento de 32% em relação ao ano de 2020. E, entre 2020 e 2021, mais de 36 mil gestações clínicas foram alcançadas no país com as técnicas de reprodução humana assistida, aqui abrangendo não somente FIV e sim outras técnicas também.
Marianna Peretti
Segundo levantamento da empresa de biotecnologia Igenomix, a
medicina reprodutiva movimenta cerca de US$ 21 bilhões no mundo. No Brasil, o mercado está estimado em 1,3 bilhão. Nesse segmento, o uso dos testes genéticos disparou vertiginosamente no país, passando a ser utilizado em 15% das FIV em 2013 para representar hoje mais de 50%.
A tendência é continuar crescendo, considerando que nos Estados
Unidos o uso de testes genéticos (análise das células embrionárias obtidas por biópsia durante a etapa de cultivo embrionário para rastrear a presença de doenças genéticas, hereditárias ou não nos embriões formados), alcança quase a totalidade dos tratamentos realizados.
Levando em consideração todos os processos e etapas, sua
complexidade e o quanto as famílias precisam estar preparadas
emocionalmente, psicologicamente e financeiramente para ingressar na FIV, ter uma regulamentação que oferece informações com parâmetros éticos é muito importante, assim como ter uma rede de apoio, sites e plataformas confiáveis é fundamental.
Neste contexto surge a Fiva, uma plataforma que reúne relatos,
experiências e avaliações de profissionais e clínicas por tentantes e ex-
tentantes da FIV, formando uma rede de apoio e informação para mulheres e suas famílias.