"Violência contra as mulheres e meninas é pandemia invisível", afirmou Phumzile Mlambo-Ngcuka, diretora executiva da ONU Mulheres, em 2020, quando o contágio global do novo coronavírus aumentava e medidas de isolamento social eram implementadas. Esta preocupação entrou no radar das políticas públicas municipais. A cidade abriu 3 postos de apoio à mulher, sendo dois no metrô e um na SP Trans, além de ampliar os canais de denúncia oferecendo o 156 como alternativa, e de lançar a campanha "seguimos perto", nas redes sociais.
O aumento registrado na procura pelo atendimento começa a demonstrar que as mulheres estão dando o difícil primeiro passo para quebrar o ciclo de violência doméstica. Nos cinco primeiros meses de 2021, apenas na cidade de São Paulo, um total de 15.628 atendimentos foram realizados nos 12 equipamentos que compõem a rede de proteção a mulheres vítimas de violência da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), correspondendo a um aumento de 58,2% em relação ao mesmo período em 2020.
O aumento na procura por este tipo de atendimento foi registrado em todos os cinco primeiros meses de 2021 com relação ao ano anterior. O dado fica ainda mais relevante quando voltamos nosso olhar para janeiro e fevereiro, uma vez que estes meses, em 2020, não sofreram o impacto da pandemia. Isso é um indício de que o isolamento social, apesar de ser uma medida protetiva e recomendada do ponto de vista sanitário, pode ter influído no número de registros na rede municipal. Por outro lado, é importante analisar que a repercussão de crimes contra a mulher e campanhas de conscientização e o aumento na oferta de serviços também contribuíram para essa tomada de decisão. Sobretudo porque não há um estudo conclusivo, ainda, que indique um aumento da violência em períodos de maior restrição de circulação.
Outro fenômeno registrado em 2020, que foi uma queda de 65% no número de atendimentos entre os meses de março e abril, quando foram implementadas com maior rigor as medidas de isolamento social que dificultaram o acesso aos serviços, não ocorreu em 2021. Em abril deste ano, apesar de ter sido o pior mês em número de mortes por covid-19 desde o início da pandemia, com feriados antecipados na cidade para restringir circulação, não foi identificada uma redução substancial de atendimento. Quando fazemos um comparativo entre os mesmos meses de cada ano, os números de atendimentos de abril e maio mais do que dobram de 2020 para 2021, com um aumento de 177,5% e 288% respectivamente.
Esta informação, aliada ao fato de que foi registrado um crescimento de 38,6% de atendimentos de abril para maio de 2021, apontam para um aumento da consciência das mulheres paulistanas sobre a rede de apoio disponibilizada pela SMDHC. Isso é reflexo de um reforço de comunicação realizada pela SMDHC, para aumentar o acesso aos serviços que orientam e também previnem a violência durante a pandemia.
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Outra comparação que demonstra o aumento da busca por apoio e na rede proteção à mulher na cidade de São Paulo é que o total de 15.628 registrado nos primeiros cinco meses de 2021 equivale a 65,8% do total registrado em todo o ano de 2020 (24.113).
"Analisar e acompanhar estes dados é de grande importância para se desenhar e estruturar políticas públicas que atendam as demandas e necessidades destas mulheres, para que saibam que não estão sozinhas e contam com uma rede de apoio", afirma Claudia Carletto, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. "Mantemos o compromisso de seguir focados na conscientização sobre o machismo estrutural, uma das raízes deste problema, além de buscar oportunidades de ampliação da oferta de serviços", completa.
A SMDHC reforça o suporte às mulheres vítimas de violência doméstica, com a ampliação dos canais de denúncia pelo Disque 156 e a concessão do auxílio hospedagem. Ao todo são 15 serviços da SMDHC em pleno funcionamento: os quatro Centros de Referência, os cinco Centros de Cidadania da Mulher (das 10h às 16h), a Casa da Mulher Brasileira (24 horas por dia, inclusive sábados e domingos) que possui alojamento provisório, as Casas de Abrigo e de Acolhimento Provisório, que possuem 20 vagas cada, e três Postos Avançados de Apoio à Mulher. A unidade móvel conhecida como Ônibus Lilás, não circulou durante o período de pandemia, mas deve retornar as atividades assim que a cidade deixar a situação de emergência.
A mulher vítima de violência, seja psicológica, física, moral ou que tenha sofrido qualquer outro tipo de agressão, é atendida no local por uma equipe especializada composta por assistente social e psicóloga que faz uma escuta qualificada, a orientação e possível encaminhamento a um dos equipamentos da rede de proteção à violência contra a mulher.
Uma ferramenta importante utilizada pela SMDHC no período pandêmico foi o violentômetro, um infográfico que ajuda a ilustrar a progressão que costuma ocorrer numa relação abusiva, que vai de agressões verbais em tom de brincadeira até a consumação de atos de violência. A informação é uma forma eficaz de proteger a mulher contra a violência, sobretudo a violência doméstica, quando fatores emocionais dificultam, muitas vezes o discernimento do que é ou não um ato abusivo. "O feminicídio, na maioria dos casos, é o trágico ápice de uma longa sequência de abusos, e saber identificar todos os níveis desta escalada pode ajudar as vítimas a tomarem a buscar ajuda, antes que o pior aconteça". O material VIOLENTÔMETRO pertence originalmente ao Programa Institucional Gestión con Perspectiva de Género del IPN/México.