Saiba tudo o que voce deve fazer antes de comecar a reformar a casa, da papelada ao pedido de alvara

_CSEMBEDTYPE_=inclusion&_PAGENAME_=delas%2FMiGComponente_C%2FConteudoRelacionadoFoto&_cid_=1237508141599&_c_=MiGComponente_C

Acordo Ortografico

Antes de comecar a reformar, e importante seguir alguns procedimentos. Em geral, a regra e quase a mesma em todas as cidades brasileiras, o que muda e onde voce vai ter que requerer certos papeis e documentos, bem como as taxas.

E importante entender que nem todas as reformas precisam passar por estes procedimentos legais, apenas quando a reforma for alterar a estrutura do imovel, o que n?o inclui pequenos servicos, como pintura, troca de revestimentos, substituic?o e consertos em portas e esquadrias, troca de telhas ou cobertura e reparos em instalac?es eletricas e hidraulicas.

Quando preciso de alvara?

Segundo a prefeitura de S?o Paulo, e necessario requerer o alvara quando se tratar de:

- Casas ou sobrados agrupados horizontalmente, com frente para via oficial

- Casas superpostas, com duas unidades agrupadas verticalmente e com acessos independentes

- Estabelecimentos comerciais de ambito local, com area maxima de 250 m?

- Estabelecimentos destinados a prestac?o de servicos, com area maxima de 250 m?

- Espacos e estabelecimentos destinados a educac?o, saude, lazer, culto religioso, com area maxima de 250 m?

O que fazer

O primeiro passo e requerer o alvara de aprovac?o da planta. Para isso, providencie xerox sem autenticac?o dos documentos abaixo. Em algumas cidades nem todos esses s?o necessarios.

- Requerimento padr?o
- Ultimo carne do IPTU
- Titulo de propriedade
- Levantamento planialtimetrico do terreno em duas vias
- Pecas graficas (projeto) em duas vias
- Nome do autor do projeto e respectiva Anotac?o de Responsabilidade Tecnica/ART

Uma vez que esse alvara for concedido, e preciso solicitar o alvara de execuc?o. Para isso, s?o necessarias copias simples dos mesmos documentos, mais o alvara de aprovac?o de planta. Para o alvara de execuc?o, pedem-se tres vias do levantamento planialtimetrico do terreno, bem como das pecas graficas.

E depois de tudo pronto...

Depois que a obra for concluida, e necessario solicitar o certificado de conclus?o (antigo habite-se). O interessado deve procurar pessoalmente o org?o oficial responsavel, preencher o formulario proprio e pagar a taxa. E necessario apresentar tambem:

- Alvara de aprovac?o da planta
- Alvara de execuc?o
- Copia do carne do IPTU e de recolhimento do ISS
- Planta do imovel
- Declarac?o de propriedade
- Declarac?o do responsavel tecnico

Para saber mais, consulte o site da Prefeitura de S?o Paulo .


Leia mais sobre: reforma

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.