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Como usar o FGTS para comprar um imovel

Respondemos as dez perguntas mais frequentes sobre o uso do fundo de garantia na hora de comprar um imovel

Ana Carolina Nogueira |

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A disponibilidade de informac?es sobre o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Servico (FGTS) para a compra e financiamento de imoveis e ainda muito escassa. A regulamentac?o esta disponibilizada em apenas alguns sites, como o da Caixa Economica Federal (CEF), mas as informac?es s?o desencontradas, e o tema ainda costuma levantar muitas duvidas. Mas n?o se assuste, porque ele pode ser uma opc?o saudavel para o seu bolso na hora de realizar o sonho da casa propria e dar um adeus ao aluguel.

Hoje, para sacar recursos do fundo e comprar uma casa ou apartamento, o valor do imovel n?o pode ultrapassar R$ 350 mil. A taxa de juros anual varia de 5,5% e 7,6%, dependendo da sua renda mensal. Alem disso, para quem tem renda mensal bruta acima de R$ 4,9 mil, a CEF criou no comeco deste ano uma linha especial de financiamento. O emprestimo podera chegar a ate 85% do valor total do imovel novo e 80% em caso de usado; os juros s?o de 8,66% ao ano e o prazo do financiamento de ate 30 anos (360 meses).

O FGTS e constituido por depositos realizados pelas empresas em nome dos seus colaboradores contratados com carteira assinada e administrado pela Caixa Economica Federal (CEF). Segundo o consultor em financas pessoais e professor da Faculdade de Informatica e Administrac?o Paulista (FIAP), Marcos Crivelaro, seria vantajoso poupar pelo menos metade do valor total do imovel e financiar o restante em um prazo curto, por exemplo, de 10 anos, para n?o prejudicar o seu orcamento.

Saiba o que pode e o que n?o pode na hora de usar os recursos do fundo:

1 - Ja possuo um imovel, posso financiar outro utilizando recursos do FGTS?

Pode, desde que o primeiro imovel tenha sido adquirido sem a ajuda do SFH (Sistema Financeiro Habitacional) e seja em municipio diferente ao de sua residencia ou de onde exerce sua ocupac?o principal, incluindo municipios vizinhos e regi?o metropolitana. Tambem e necessario comprovar que ja reside ha pelo menos um ano na cidade onde pretende comprar o imovel.

2 ? Separei-me e a casa ficou para o meu conjuge, posso financiar outro imovel com recursos do fundo?

Pode, desde que legalmente o usufruto do imovel seja do seu conjuge e voce atenda as demais exigencias descritas acima.

3 - Posso utilizar o FGTS para adquirir um imovel onde resido e administro algum tipo de comercio?

Sim, os recursos do fundo podem ser utilizados para aquisic?o de imovel misto - residencial e comercial. Porem, o valor do emprestimo n?o pode ultrapassar o valor da parte residencial do imovel.

4 - Ja possuo uma quantia para comprar o imovel. E possivel utilizar recursos do fundo para complementar o valor restante?

Sim, desde que esta quantia n?o ultrapasse 40% do valor do imovel.

5 ? Financiei parte de um imovel pelo Sistema Federal de Habitac?o (SFH). Posso usar o FGTS para amortizar o valor restante?

Pode, desde que atenda a todas as normas do SFH e do FGTS vigentes a epoca da assinatura do contrato e o pagamento das parcelas esteja em dia.

6 ? Herdei um imovel de um parente, posso financiar um outro imovel com recursos do FGTS?

Pode, desde que o imovel recebido por doac?o ou heranca possibilite o usufruto vitalicio em favor de terceiros.

7 - Posso financiar um imovel comercial com o FGTS?

N?o, o FGTS so pode ser utilizado para aquisic?o ou construc?o de imovel urbano residencial.

8 ? E possivel utilizar o FGTS para reformas?

N?o, a utilizac?o de recursos do fundo e vetada para reformas, melhorias ou ampliac?o de imoveis ja existentes.

9 - Posso utilizar o fundo para comprar um imovel residencial para outros (familiares, dependentes ou terceiros)?

N?o, a aquisic?o de imovel deve ser feita somente para o comprador, podendo se estender tambem ao seu conjuge.

10 - Utilizei o FGTS ano passado para adquirir um imovel, mas n?o sou mais proprietario deste, posso adquirir outro utilizando recursos do fundo novamente?

Se o imovel adquirido anteriormente com recursos do FGTS ja foi vendido e, inclusive, a operac?o tenha sido registrada no Cartorio de Registro de Imoveis, n?o existe carencia para a utilizac?o do FGTS para aquisic?o de outro imovel.

Por outro lado, existe uma carencia minima de tres anos em relac?o ao imovel que foi objeto de utilizac?o do FGTS. Isso quer dizer que o imovel que foi comercializado com recursos do FGTS n?o pode novamente ser adquirido com utilizac?o do FGTS antes daquele periodo.

Segundo o banco estatal, essa medida serve para impedir a utilizac?o de forma fraudulenta dos recursos do fundo, ou seja, que varias pessoas simulem transac?es consecutivas de um mesmo imovel para sacarem o saldo de suas contas.


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