Pré-nupcial, de namoro ou união estável, a documentação não é inimiga do romance, mas requer tato na negociação

Documentos definem o regime de bens para evitar conflitos no futuro ou problemas com credores
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Documentos definem o regime de bens para evitar conflitos no futuro ou problemas com credores
Quando o relacionamento amoroso fica mais sério, alguns casais optam por documentar o regime de bens e o status do relacionamento em contratos de união estável, namoro ou pré-nupcial. Geralmente eles são assinados quando os dois vão dividir o mesmo teto.

Ao mesmo tempo em que representam um compromisso maior, os documentos preveem os direitos de cada um no caso de uma ruptura e lidam com propriedades dos dois. Assim, esse aspecto mais racional e menos sentimental pode incomodar os românticos e ferir sentimentos.

Para evitar o mal-estar nesse momento, a conversa sobre o tema deve partir do respeito e confiança entre o casal, diz a psicanalista Blenda Marcelletti de Oliveira. “Aquele que propõe deve deixar clara qual a intenção do acordo”, recomenda. Segundo ela, a conversa de namorados sobre contratos é mais frequente hoje que há dez anos, mas em alguns casos os acordos ainda são associados com desconfiança e falta de amor. “Há culturas diferentes, mulheres educadas na ideia de que quando casa ‘o que é meu é seu’. Tive experiência com uma que não chegava a um acordo porque entendia que o homem mostrava amor e confiança pela divisão dos bens”, relata.

Segundo Cecília Zylberstajn, psicoterapeuta, o fundamental é entender que a proposta de um documento que protege o patrimônio não é uma ofensa. “Qualquer contrato sempre prevê o fim da relação, é como locar um imóvel. Você não quer mudar dali, mas já tem previsto como será caso chegue ao fim”, explica.

Como funcionam
Os contratos pré-nupciais e de união estável têm por objetivo basicamente a definição do regime de bens para evitar conflitos futuros ou dilemas com credores, como explica Paulo Luiz Netto Lobo, doutor em direito civil e diretor nacional do Instituto Nacional do Direito de Família (IBDFAM). Sem a documentação, prevalece a comunhão dos bens. Já o contrato de namoro, embora possa ser questionado judicialmente, atesta que não há formação familiar e, portanto, direito aos bens do parceiro. Nesse caso, uma conversa com o par amoroso pode ser mais dolorida. “No momento apaixonado eles estão tomados pelo emocional”, diz Oliveira.

Para Cecília, é ingênuo achar que não ter esse tipo de combinado vai salvar a relação. “Na verdade é o contrário. Quando você está casado com alguém, tem dia que tem romance, mas também tem que pagar conta de luz, condomínio, aluguel”, diz. A facilidade de conversar sobre os acertos financeiros vai depender da abertura que o casal já tem para abordar o assunto. “Nesse momento o que pega é como lidam com dinheiro. É um combinado que, quando já acontece no namoro, no jurídico flui naturalmente”, explica.

Para a analista de investimentos Marina Mansur, de 27 anos, a assinatura de um contrato de união estável com o namorado foi uma evolução natural da relação. “Um pouco por necessidade, um pouco por romantismo e um pouco para dar uma cara mais madura para o relacionamento”, diz. Quando ela e o administrador Fred Rizzo foram morar juntos, separar os bens de cada um foi uma decisão consensual – e o documento rapidamente redigido pelos advogados da família. “A gente sempre teve um bom diálogo em relação a contas, quem vai pagar, como vamos fazer. Somos práticos e honestos “, define ela.

O momento da assinatura de um contrato é visto de forma positiva para a vida conjugal, de acordo com Blenda. “É um passo importante na evolução do casal, quando podem discutir patrimônio sem mitos ou tabus”, pontua. Marina, o documento foi um marco, ainda que não chegue ao nível de comprometimento de um casamento. “A gente foi se empolgando com a história e fez um jantar de comemoração”, conta.

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