Se a mulher teve coragem de denunciar, cabe ao Poder Público, além de protegê-la, dar oportunidades para que ela saia do ciclo de violência. Foi com essa certeza que eu, em conjunto com o Centro Tereza de Benguela de Itaquaquecetuba e especialistas na pauta, elaborei um projeto de Lei de fomento à empregabilidade de mulheres vítimas de violência.
Passamos meses discutindo e elaborando a proposta e agora a Política de Empregabilidade de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar está em tramitação na Alesp. O cuidado que tivemos para construir esse projeto foi minucioso, já que a prioridade foi escutar mulheres, especialistas e chegar a uma medida que, caso aprovada, seja um instrumento eficaz na quebra do ciclo de violência.
A proposta sugere a criação de cotas de emprego no serviço público e incentivos para que empresas privadas contratem mulheres em situação de violência doméstica, além de parcerias com instituições de ensino e capacitação para assegurar o desenvolvimento profissional, facilitando sua inserção e permanência no mercado de trabalho.
Estou muito orgulhosa deste projeto que pode impactar de fato a vida de milhares de mulheres. Infelizmente, mais de 52 mil casos de violência doméstica foram registrados no estado de São Paulo em 2022. Ao todo, foram mais de 245 mil em todo o Brasil, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Sabemos que a dependência financeira é um dos motivos pelo qual mulheres permanecem no ciclo de violência. Dar oportunidades para rompê-lo por meio da empregabilidade é uma política pública eficaz. Não adianta só a medida protetiva após a denúncia, o Poder Público precisa auxiliar as mulheres a pôr fim a esse cenário por meio de oportunidades.
Neste mês da mulher venho reiterar minha luta pelas mulheres por meio da política e dizer: não queremos flores, parabéns ou textões. Queremos autonomia, políticas públicas e o fim da violência.