A desigualdade de gênero está presente em diversos aspectos na sociedade, variando desde o mercado de trabalho até outros pontos pouco conhecidos, como a tributação, por exemplo. A reforma tributária aprovada é necessária, mas, infelizmente apesar da necessidade de isonomia e tentativa de simplificação do sistema tributário nacional, não atenderá a todos, e prejudica alguns grupos, como por exemplo as mulheres, que têm o valor da tributação maior em determinados produtos, e mesmo recebendo menores remunerações que os homens, acabam pagando maiores alíquotas.
A maneira como são cobrados tributos no Brasil, acaba pesando mais para famílias lideradas por pessoas negras e mulheres, de acordo com um estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Levando em conta que atualmente, os impostos recaem mais sobre o consumo do que em relação à renda e ao patrimônio. Aliás, a reforma tributária tem como foco principal a tributação sobre o consumo, e somente conseguiremos avaliar os resultados reais das mudanças após a publicação das leis complementares necessárias.
A alta tributação afeta não somente o orçamento familiar, mas também pode restringir o acesso a produtos essenciais, como itens básicos de higiene e saúde, tais como shampoo, sabonete íntimo, absorventes, maquiagem, remédios, entre outros.
Você sabia que produtos que têm rótulos rosas, florais ou qualquer estampa que remete que o produto é para mulher, ele se torna mais caro? Veja o que isso quer dizer: Pink Tax. Pink Tax ou Taxa Rosa, é uma prática comum de mercado, que talvez nunca tenha percebido ou ouvido falar, entretanto você certamente já sofreu seus efeitos. Pois, consiste na prática de cobrar mais caro por artigos femininos.
Um exemplo disso pode ser notado em lâminas de barbear ou produtos esportivos, onde a versão rosa do produto é mais cara. Uma pesquisa da ESPM, em 2017, mostrou que as mulheres pagam, em média, 12,3% mais em produtos iguais aos que são direcionados ao público masculino, pelo simples fato de ser rosa.
E os percentuais variam conforme a categoria de produtos, chegando a 23% extras nos itens de vestuário bebê/infantil “de menina”, 27% no corte de cabelo e 26% em brinquedos. Ou seja, essa desigualdade entre os gêneros, já é algo destinado desde o nascimento, já que há diferença de valores no enxoval, de acordo com o sexo.
Mulheres gastam mais ou pagam mais caro nos produtos?
É evidente que as mulheres têm necessidades diferentes das dos homens, logo se conclui que ela gasta mais. A maioria de nós, mulheres, já deve ter ouvido em algum momento sobre como somos as que mais gastam. Mas a pergunta é: Será que gastamos muito, mesmo? Ou será que apenas pagamos mais caro pelas coisas?
Sim, infelizmente gastamos mais que os homens, porém, o motivo para isso é o contrário do que nos fazem acreditar, isso se deve ao fato que pagamos mais caro em diversos produtos simplesmente por ser voltado ao público feminino.
Produtos com tributação mais alta
Para além dos produtos que existem em uma versão masculina, o que podemos falar sobre produtos voltados especificamente às mulheres? Eles são ainda mais caros. Absorventes, por exemplo, tem uma tributação de 34,5% segundo a Associação Comercial de São Paulo.
Embora haja a isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), entram nesta soma os impostos federais PIS (Programa de Interação Social) e COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e o estadual ICMS (Imposto sobre Circulação de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação).
Sem contar, que os métodos contraceptivos femininos, por exemplo, recebem quase o dobro da tributação do masculino, ou seja, o preservativo masculino tem tributação de 16,25%, já a pílula anticoncepcional é tributada em 30%, e o DIU, em 32,45%.
Levando em consideração todo esse contexto, podemos concluir que essa desigualdade de gêneros está longe de acabar, e em relação à carga tributária é nítido como isso acaba prejudicando as mulheres em geral, por estar em posições de menor renda em sua maioria, apesar das leis trabalhistas referentes à equiparação salarial. Deve ser acrescentado também o trabalho sem remuneração, dada a participação feminina ser maior com cuidados de casa e filhos e ponderando que existe a necessidade de consumir mais, resultando em maiores gastos.